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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:13
Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga
Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Operação "built-to-suit" no Brasil é regulada pelo Código Civil

Daniel M. Boulos é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 15:49
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória
Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:33
OAB: grampear o STF mostra lógica de que, no Brasil, todos são criminosos
ministros é a lógica de que todos no Brasil são criminosos e, sendo criminosos, podem e devem ser
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:55
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:07
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:41
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:03
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

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